PUBLICAÇÕES

Protocolo Opcional da Convenção Internacional dos Direitos da Criança sobre exploração sexual

Protocolo Opcional da Convenção Internacional dos Direitos da Criança sobre crianças em conflitos ar

Protocolo de San Salvador - Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Protocolo de Palermo - Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas

Princípios de Paris - status de instituições nacionais de DH

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

Estatuto da CIDH-OEA

Diretrizes de Riad - Prevenção da Delinquencia Juvenil

Decreto nº 5[1].007 - Promulga o Protocolo à CDC sobre Exploração Sexual

Declaração dos Direitos da Criança

Convenção sobre os Direitos da Criança

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres

Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do ensino

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Convenção Interamericana - discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência

Convenção de Belém do Pará - Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência C

Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Convenção Americana de Direitos Humanos

Sinase

Código Penal

Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Fa

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Prêmio de Reportagens Sobre Trabalho Sexual e Exploração Sexual

O Prêmio de Reportagens sobre Trabalho Sexual e Exploração Sexual é uma realização do Projeto SUSO II e Movimento República de Emaús, através de seu Centro de Defesa da Criança e do Adolescentes (Cedeca/Emaús), com apoio do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (SINJOR-PA) e patrocinado pela Icco Cooperação.

Relatório da CPI das Milícias - 30. Jan. 2015

Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a existência de Milícias e Grupos de Extermínio no Pará.

Resultado final do edital 002/2015

Edital para contratação de Assistente Social

Edital para seleção de Assistente Social, para atuar em projeto de atendimento a Crianças e Adolescentes.

Edital Classificados

Classificação dos candidatos aos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Educador Social, no processo seletivo simplificado, para formação de cadastro de reserva.