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Material de Apoio
30 janeiro 2015Relatório da CPI das Milícias - 30. Jan. 2015
Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a existência de Milícias e Grupos de Extermínio no Pará.
BAIXAR08 setembro 2014Agenda do Emaús em setembro
Conheça toda a programação do Emaús em setembro de 2014.
BAIXAR18 setembro 2012Cartaz Metartesanato CRC
BAIXAR13 setembro 2012Regulamento da CIDH-OEA.
BAIXAR13 setembro 2012Princípios de Paris - status de instituições nacionais de DH.
BAIXAR13 setembro 2012Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
BAIXAR13 setembro 2012Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
BAIXAR13 setembro 2012Estatuto da CIDH-OEA.
BAIXAR13 setembro 2012Diretrizes de Riad - Prevenção da Delinquencia Juvenil.
BAIXAR13 setembro 2012Declaração dos Direitos da Criança.
BAIXAR13 setembro 2012Convenção sobre os Direitos da Criança.
BAIXAR13 setembro 2012Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores.
BAIXAR13 setembro 2012Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura.
BAIXAR13 setembro 2012Convenção Americana de Direitos Humanos
BAIXAR13 setembro 2012Código Penal
BAIXAR13 setembro 2012Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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