PUBLICAÇÕES

Protocolo de Palermo - Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas

Princípios de Paris - status de instituições nacionais de DH

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

Estatuto da CIDH-OEA

Diretrizes de Riad - Prevenção da Delinquencia Juvenil

Decreto nº 5[1].007 - Promulga o Protocolo à CDC sobre Exploração Sexual

Declaração dos Direitos da Criança

Convenção sobre os Direitos da Criança

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres

Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do ensino

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Convenção Interamericana - discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência

Convenção de Belém do Pará - Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência C

Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Convenção Americana de Direitos Humanos

Sinase

Código Penal

Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Fa

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Prêmio de Reportagens Sobre Trabalho Sexual e Exploração Sexual

O Prêmio de Reportagens sobre Trabalho Sexual e Exploração Sexual é uma realização do Projeto SUSO II e Movimento República de Emaús, através de seu Centro de Defesa da Criança e do Adolescentes (Cedeca/Emaús), com apoio do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (SINJOR-PA) e patrocinado pela Icco Cooperação.

Relatório da CPI das Milícias - 30. Jan. 2015

Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a existência de Milícias e Grupos de Extermínio no Pará.

Resultado final do edital 002/2015

Edital para contratação de Assistente Social

Edital para seleção de Assistente Social, para atuar em projeto de atendimento a Crianças e Adolescentes.

Edital Classificados

Classificação dos candidatos aos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Educador Social, no processo seletivo simplificado, para formação de cadastro de reserva.

Convocação para Entrevista

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PESSOAL: Convocação para Entrevista

Edital para cadastro de reserva - Termo aditivo nº 01

Prorrogadas as inscrições para o processo seletivo para formação de cadastro de reserva de Assistente Social, Psicólogo(a), e Educador Social, para atuar no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte-PPCAAM do Estado do Pará.

Edital Cadastro de Reserva - PPCAM

Inscrição para o processo seletivo para formação de cadastro de reserva de Assistente Social, Psicólogo(a), Gerente Financeiro(a) e Assistente Administrativo, para atuar no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado do Pará.